Você precisa encontrar temas para TCC de Direito?

Neste artigo listaremos e explicaremos em poucas palavras 15 Relevantes Temas para TCC de Direito em 2020.

Então, aproveite e escolha um dos temas para você começar o seu trabalho e assim agradar a todos.

Estes são os temas para TCC de Direito:

01 – O marco civil da internet: crescimento da aplicabilidade da norma.

O Marco Civil da Internet  foi o responsável por regular as relações jurídicas na internet Brasileira. Assim, você pode realizar uma pesquisa sobre a eficácia da norma: seus resultados, problemas enfrentados e suas consequências no ordenamento jurídico.

Existem vários visões que podem ser abordadas pelo mesmo tema. Uma delas é fazer uma análise comparativa da Lei do Marco Civil da Internet com normas internacionais que têm o mesmo objetivo.

02 – Normas jurídicas aplicáveis à segurança dos Recursos Hídricos.

A ligação entre o homem e a água é regulada pelas normas jurídicas brasileiras. O papel da sua pesquisa pode ser avaliar se as normas atuais estão adequadas à proteção dos recursos hídricos e se elas garantem o direito à água.

Nesse tema, você pode abordar quais resultados essas normas trazem e quais são as consequências para a população.

03 – Assistência Jurídica como Meio de Preservação da Cidadania.

Nesse Tema de TCC para Direito você terá a tarefa de descrever e analisar os fatos que permitiram construir a assistência jurídica à população.

No pensamento de que todos são iguais perante a lei, essa assistência jurídica foi um instrumento utilizado pelo legislador para consolidar a cidadania no âmbito social.

O seu objetivo será descobrir quais foram os principais pontos que levaram o legislador a criar essa ferramenta para igualar os desiguais e se eles ainda são eficazes para proteger os menos favorecidos.

04 – Imigração e Ocupações de Estrangeiros no Brasil.

A colonização foi o alvo inicial da imigração no Brasil a fim de explorar as terras com atividades rurais.

Esses imigrantes trouxeram conhecimentos, técnicas e diversas outras contribuições para o Brasil e o seu trabalho deverá ser reconhecer quais normas são aplicáveis às atividades do estrangeiro e realizar estudos relacionados à segurança jurídica para os imigrantes.

05 – Comentários à Legislação que visa coibir crimes cibernéticos.

Se você escolher esse tema para seu TCC de direito, você deverá pesquisar, analisar, descrever e avaliar as normas jurídicas aplicadas aos crimes cibernéticos.

Não é segredo pra ninguém que a ocorrência de crimes cibernéticos têm aumentado e torna-se necessário mecanismos para coibir essas práticas.

Assim, o seu trabalho pode refletir sobre a importância dessa normas com comentários pertinentes ao tema.

06 – O impacto da reforma trabalhista no ordenamento jurídico.

Há muita coisa que pode ser discutida nesse tema. No entanto, recomendo que você aborde um único ponto que chame a sua atenção.

Um deles pode ser o impacto na jornada de trabalho. Como o Direito avalia essa mudança? Esse ponto está de acordo com todo o ordenamento jurídico? Se não, o que poderia ser mudado?

Essas perguntas podem te ajudar desenvolver o seu TCC.

07 – Tráfico internacional de pessoas.

Com este tema, o seu trabalho será responsável por estudar e descrever como o tráfico de pessoas é realizado no mundo. Quais são os objetivos e modo dos criminosos operarem, bem como descobrir quem financia essa prática exploratória.

Cuide para que o assunto não fique amplo demais. O ideal é que você especifique e desenvolva apenas um tópico sobre o tema.

08 – A evolução dos casos de Feminicídio.

Infelizmente casos de Feminicídio têm se tornado comum no Brasil. O seu papel como pesquisador será apresentar a evolução desses casos: quais os motivos, impactos e, se desejar incluir, apresentar quais medidas que foram adotadas pelos governos e se elas são eficazes.

Procure estudar os casos que aconteceram, dados de órgãos públicos e até mesmo conversar com pessoas que presenciaram acontecimentos. Assim o seu trabalho será rico em informações reais.

09 – Proteção Jurídica das ONGs no Brasil.

As ONGs desempenham um papel importante na sociedade brasileira, mas será que elas estão protegidas? O suas atividades estão asseguradas por nomas jurídicas?

Este tema visa entender os princípios que regem as práticas realizadas por essa entidades não governamentais.

Pesquise, descreva, analise e apresente suas conclusões sobre a proteção que o legislador oferece às ONGs.

10 – Avaliação na real necessidade do foro privilegiado no Brasil.

Questão polêmica e por isso pode ser relevante para seu trabalho.

Esse tema para TCC de Direito busca compreender o mecanismo do foro privilegiado no Brasil. Há países que se pode contar nos dedos os cargos que possuem tal mecanismo. No brasil são quase 60 mil pessoas com esse privilégio.

Você pode iniciar o seu trabalho apresentando o objetivo do legislador quando instituiu o foro privilegiado e se ele realmente contempla esses muitos cargos que hoje fazem uso dele.

No decorrer do trabalho apresente dados, informações e conhecimentos gerados que possam responder a pergunta: O foro privilegiado é necessário no Brasil?

11 – Comentários à atuação da Comissão de Valores Mobiliários no combate à crimes contra a economia.

Crimes contra a economia não são de agora, mas com o surgimento de pirâmides financeiras que querem enganar cada vez mais pessoas com promessa de dinheiro rápido, o trabalho da CVM tem se tornado mais visto pelo público.

O objetivo desse tema é compreender atuação da CVM no combate à crimes contra economia, já que a CVM trata de muitas coisas

12 – A eficácia das penas aplicadas ao menor infrator.

Se escolher este tema, seu trabalho fará uma análise dos resultados das normas aplicadas à infrações de menores.

Elas estão fazendo o seu papel? Está sendo efetiva?…

Essas questões podem ser respondidas no seu TCC. Analise se as normas jurídicas estão sendo efetivas para alterar comportamento desses jovens infratores ou se elas não estão alçando resultados satisfatórios.

13 – Os limites das contravenções Penais.

Até onde podemos considerar um ato contra os bons costumes e ordem pública uma contravenção penal?

É uma debate interessante e relevante para seu trabalho. Aproveite este tópico.

O seu objetivo será argumentar onde está o limite do que pode ser considerado crime ou contravenção penal. Se não encontrar uma resposta definitiva, apresente dados, citações, pensamentos e chegue a uma conclusão sobre a questão.

14 – Crimes de lavagem de dinheiro.

Você pode pegar a ideia geral deste tema e especificar um ponto no seu trabalho.

Um desses pontos específicos é realizar um estudo sobre o papel dos bancos brasileiros no combate à lavagem de dinheiro.

Assim, você pode discutir como estão sendo realizado essas atividades, quais normas estão aplicáveis à estes casos e inclusive quais são as obrigações dos próprios bancos no combate á crimes de lavagem de dinheiro.

15 – Eutanásia no direito brasileiro.

Com este tema você pode fazer uma reflexão sobre o motivo da Eutanásia não ser aceita no direito brasileiro.

Reúna dados, compare com outros países, estude casos e apresente as normas que poderiam dar embasamento à Eutanásia.

Com o tema escolhido agora você consegue desenvolver melhor a sua ideia. Caso necessite, consulte o nosso guia de como fazer um tcc para ajudar na escrita do seu trabalho.

Você também pode encontrar ideias de temas nessa lista da LFG aqui.

Além disso, você pode usar o gerador de ideias criado pelo professor Douglas no qual você pode encontrar mais temas para TCC de Direito interessantes aqui.

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